MPT entra com ação para proibir axé music em festa de São João

Publicado no CORREIO:

“O Ministério Público do Trabalho do estado entrou com ação nesta terça-feira (26) para proibir a apresentação de bandas e artistas vinculados ao axé music em festas de São João. O processo foi feito contra a Cabanas Produções e Eventos Ltda. e responsáveis parceiros na realização de eventos juninos, ‘para inibir a prestação de trabalho que redunde em ofensa ao patrimônio cultural’.

Segundo o procurador do MPT Manoel Jorge e Silva Neto, a inclusão do axé music nas festas ‘é clara transgressão ao patrimônio cultural’, aos festejos que expressam a cultura baiana e nordestina, de forma geral. O procurador cita como exemplo o evento junino ‘Forró do Bosque’, que divulga a participação de atrações musicais como Chiclete com Banana, Banda Eva e Timbalada.

‘O Carnaval e os músicos que o representam como expressão da cultura brasileira tem seu momento, e não devem atropelar as festas de São João, prejudicando autênticas manifestações juninas’, explica.

O MPT pede a proibição de contratarem bandas e músicos para o ‘Forró do Bosque’, ou qualquer outro evento junino realizado, organizado ou patrocinado pela empresa , que não esteja relacionada aos festejos juninos. O órgão também pede a proibição de executar qualquer música ou estilo musical que não esteja relacionada aos festejos juninos, ‘sob pena de imediata interdição do evento’. “

Fazemos votos de que a moda pegue por aqui também!

A juíza Maria Ângela Sampaio, auxiliar da 2ª Vara do Trabalho, considerou que o tema foge às atribuições do Juizado Trabalhista, e, portanto extinguiu a ação sem julgamento do mérito.

E você, o que pensa sobre isso, o axé deve ser banido dos festejos de São João?

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Um comentário sobre “MPT entra com ação para proibir axé music em festa de São João

  1. A propósito da assertiva “axé deve ser banido da festa de São João”, localizei um artigo na http://www.cadireito.com.br/index a lavra do Dr. Fernando A. N. Galvão da Rocha
    Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
    Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG
    Ex-Promotor de Justiça Especializado na Defesa do Meio Ambiente – Belo Horizonte nos termos seguinte: “Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada pela Unesco em 17 de outubro de 2003, “entende-se por ‘patrimônio cultural imaterial’ as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”.[14]
    Portanto, não se trata de banimento do axé da festa de São João, trata-se de uma oportunidade magnífica de promover o respeito à diversidade cultural. Ou seja, do axé contribuir com a continuidade de transmissão para gerações futuras das tradições de São João, participando do evento, fazendo uso dos instrumentos, objetos, artefatos, sem violar o sentimento de identidade. Seria magnífico saber que, àquele grupo de dança de quadrilha extraordinário são membros de uma grupo de axé. Respeito humano sinônimo, considerando o fato de ser a comunidade negra, os verdadeiros âncoras na perpetuação dessas e tantas outras tradições. Faz-se necessário entender que não deve a comunidade negra deixar com que o interesse comercial, coloque em um único verdadeiro “balaio de gato”, coisas distintas, em prejuízo de uma cultura de paz, representada pelo respeito a diversidade. Em fim alguém já cogitou de incluir axé nos eventos de tradições Nipônicas, bem como na Oktoberfest. Invadir a praia dos outros não é criatividade, pois do contrario, vão querer colocar axé nas comemorações de Corpus Christ. “Are Baba”
    Sérgio dos Santos.

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